Processo 267583/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 15:29
Autuado em 31/03/2016 15:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 534/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   534/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   534/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393497/18
11/01/2018 07:49 AR do ofício OPD - 2155/17 - GP
02/08/2017 17:15 do Protocolo 563143/17
19/08/2016 08:32 do Protocolo 687019/16
07/06/2016 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475240/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2155/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão de Parecer Prévio nº 534/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2115/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4260/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 14:33 DP  
05/06/2018 09:10 CMEX Informação nº 757/2018 -
15/12/2017 10:10 DP Informação nº 15610/2017 -
12/12/2017 16:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2155/2017 -
11/12/2017 14:14 COEX Informação nº 7944/2017 -
17/11/2017 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2377/2017 -
14/11/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3722/2017 -
27/10/2017 15:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 534/2017 -
01/08/2017 10:26 GCAML  
31/07/2017 07:39 SMPjTC Parecer nº 6625/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Município de Cianorte. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa administrativa.
19/08/2016 13:12 COFIM Instrução nº 2160/2017 - MUNICÍPIO DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 07:33 DP  
01/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2115/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3772/2016 - MUNICÍPIO DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4260/2016 -

Voltar a Consulta